Sessão Extraordinária 21/12/2006

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

PROJETO DE LEI Nº 83/2006, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.638/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Discussão e Votação Única

PROJETO DE LEI Nº 99/2006, QUE “ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 690/91, ALTERADA PELA LEI Nº 1.113/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 101/2006, QUE “ALTERA A LEI Nº. 1.659/2006 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 102/2006, QUE “ALTERA A LEI Nº. 1.591/2005 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 103/2006, QUE “ALTERA A LEI Nº. 1.684/2006 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 104/2006, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO Nº 105/2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADAPTAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 106/2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE VILA FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 107/2006, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678/2006 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DENOMINA BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 108/2006, QUE “CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.